Imposto de Renda pode ser doado às Casas Taiguara

Sem dúvida, muitos dos nossos leitores já ouviram falar que podiam doar parte do Imposto de Renda devido a projetos culturais. O benefício popularizou-se pelo Brasil nos últimos anos e ficou conhecido como Lei Rounet, norma que estabelece a possibilidade de doação de porcentagens do IR devido, tanto de pessoas físicas como de jurídicas, em prol de um projeto cultural que foi avaliado e aprovado pelo Ministério da Cultura e assim recebe chancela para captação.

No meio social, ainda não tão popular como a Lei Rounet, existe o FUMCAD – Fundo Municipal em Defesa da Criança e do Adolescente. O Fundo, criado em São Paulo pela Lei 11.247, é regido pelo CMDCA – Conselho Municipal em Defesa da Criança e do Adolescente. O CMDCA avalia anualmente projetos sociais, cujos proponentes são instituições sem fins lucrativos, que tragam em seu bojo iniciativas que promovam os direitos das crianças e adolescentes. Um vez aprovado, o projeto recebe anuência para captação através de recursos do Imposto de Renda, tanto de pessoas físicas como juridícas. As Pessoas Físicas podem doar até o limite de 6% do IR devido e as Jurídicas, somente 1% (na Lei Rounet, o percentual de doação das Pessoas Jurídicas é de 4%. Fica difícil entender tamanha desproporcionalidade. Ou será que no Brasil iniciativas culturais são mais importantes e desejadas que ações sociais?).

Existem detalhes importantes que Pessoas Físicas e Jurídicas devem saber. Por exemplo, somente as Pessoas Físicas que apuram o seu I.R através da declaração completa estão aptas à doação. E somente as Pessoas Jurídicas que apuram o lucro através do Lucro Real podem doar através do FUMCAD. O processo de doação em si é simples e não leva mais que 10 minutos. Todo o trâmite é realizado através do site do FUMCAD. (www.fumcad.prefeitura.sp.gov.br).

As Casas Taiguara elaboraram um pequeno manual que auxilia o doador a realizar todo o processo de doação através do site do FUMCAD. O manual pode ser baixado através do site das Casas Taiguar(www.casataiguara.org.br), na seção “Quero Ajudar”. Em suma, o doador deve escolher que projeto e que instituição vai ajudar e saber qual o limite de valor de sua doação. Atualmente, as Casas Taiguara possuem dois projetos já avaliados e aprovados pelo CMDCA que estão aptos a receber recursos através da doação do seu Imposto de Renda. São eles:

Projeto Casa Taiguara de Cultura – inciativa de custeio de 12 meses de atividades da Casa Taiguara de Cultura, única unidade Taiguara totalmente dedicada à disponibilização de cursos e oficinas ao público infanto juvenil morador dos bairros da Subprefeitura Sé e àqueles acolhidos pelos abrigos desta região. O projeto visa atender até 220 crianças e adolescentes por semestre. As atividades realizadas são totalmente gratuitas e se baseiam em linguagens demandas por tal público. São elas: Street Dance, DJ, Produção de Vìdeo, Formação de Banda Musical, Informática Básica, WebDesign, Blog e Redes Sociais e Capoeira. O Projeto Casa Taiguara de Cultura contou em 2010 com o apoio de SEMPTOSHIBA, BIC BANK, PINHEIRO NETO ADVOGADOS, BRAZILIAN MORTGAGES, EXPO CENTER NORTH e FUNDAÇÃO CSN.

Projeto Arte e Expressão – curso de 84 horas aula destinado aos educadores sociais que trabalham na rede de abrigamento da cidade de São Paulo. A iniciativa constitui-se de uma formação de multiplicadores da arte educação social e visa instrumentalizar o educador social através da arte e seu emprego, tornando-o mais efetivo no papel que desempenha. Para tal, o curso desdobra-se em 27 encontros pautados por linguagens como música, artes visuais, mediação de leitura e literatura, brincadeiras e teatro. O Arte e Expressão acontece em 2011 em sua terceira edição e atualmente é patrocinado pelo IMPAES – Instituto Minidi Pedroso de Arte e Educação (www.impaes.org). Para 2012, não há ainda recursos captados e a doação através do FUMCAD representa a alternativa mais viável para a realização do curso no ano vindouro.